A patente é uma concessão pública que garante ao seu titular a exclusividade de exploração comercial de sua criação. Para que um produto ou processo seja patenteável, é preciso ter caráter inédito, cumprir com a necessidade do público-alvo e ter aplicação industrial, ou seja, a possibilidade de ser produzido.

Além de garantir segurança perante o mercado, a patente é um grande diferencial competitivo e de inovação.