O direito autoral existe para proteger qualquer criação humana e expressão de criatividade, como textos, fotografias, pinturas, roteiros, vídeos, esculturas, sites, aplicativos, livros, filmes e até programas de computador.
O direito autoral já é um tema amplamente divulgado e ganha ainda mais notoriedade com a Internet, sendo um desafio para autores e também para o mercado.
A Lei Do Direito Autoral também protege os softwares, que são um conjunto de instruções que devem ser seguidas e executadas por um mecanismo, seja ele um computador ou um aparato eletromecânico. É o termo genérico usado para descrever programas, apps, scripts, macros e instruções de código embarcado diretamente (firmware), de modo a ditar o que uma máquina deve fazer.
Afinal, a criação de um programa também passa a integrar os ativos de uma empresa e requer cuidados como qualquer outro tipo de bem que ela possua. Ao obter o registro do software, a empresa transmite mais confiança aos clientes e representa segurança para atrair capital de investidores.
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