O desenho industrial tem a função de proteger o aspecto estético e visual de um produto, assim como a patente protege o aspecto funcional de uma criação. Por isso, para garantir o registro, o resultado estético tem de ser novo e original.

Com o Registro de Desenho Industrial, o titular garante exclusividade para explorar comercialmente sua criação e impede que terceiros se apropriem dela, sem consentimento.